O ABSOLUTISMO


O Estado Nacional Moderno Absolutista                        


ABSOLUTISMO:
- concentração de poderes nas mãos do rei.
MOTIVOS:
- a formação das monarquias nacionais na Baixa Idade Média.
- A crise do século XIV: dissolução das relações de servidão e dos laços de dependência pessoal
- as revoltas camponesas e urbanas.
- a contestação ao poder universal da Igreja: Cativeiro de Avignon e Reforma.
- as mudanças culturais expressas pelo Renascimento.
- a aliança do rei com a burguesia.
- o enfraquecimento da nobreza.
- o desenvolvimento do comércio.
CARACTERÍSTICAS:
- centralização e unificação administrativa.
- formação de uma burocracia.
- formação de um exército.
- arrecadação de impostos “reais”
- unificação monetária.
- unificação do sistema de pesos e medidas.
- imposição da justiça real.
TEORIAS JUSTIFICADORAS DO ABSOLUTISMO:
+ teorias políticas que procuravam justificar as origens, as bases e a natureza do poder absoluto.
• Nicolau Maquiavel
- “O Príncipe”
-> não deve haver limites de ordem ética e moral às ações do Príncipe.
-> princípio da Razão de Estado: “os fins justificam os meios” = todos os meios que o soberano empregar, visando manter a vida e o Estado, são válidos por definição, ou seja, o soberano tudo pode fazer quando busca o bem-estar do país (interesse do Estado).
• Thomas Hobbes
- “Leviatã”
-> Estado: uma grande entidade todo-poderosa que dominaria todos os cidadãos.
-> a superação do “estado de natureza” para a sociedade civil.
-> contrato social: cada um cede seus direitos ao soberano, ou seja, renuncia-se a todo direito de liberdade, nocivo à paz e a ordem, em benefício do Estado.
-> “homo homini lupus” = o homem era como um lobo para o homem.
Jacques Bossuet
- “Política segundo a sagrada escritura”
-> principio do direito divino dos reis: o poder real emana de Deus, a autoridade do rei é sagrada, revoltar-se contra o rei equivalia a revoltar-se contra Deus.
-> “um rei, uma lei, uma fé”.
• Jean Bodin
- “A República”
-> soberania não-partilhada.
-> a soberania real emana das leis de Deus.
Hugo Grotius
- “Do direito da paz e da guerra”
-> os homens aceitavam submeter-se a uma autoridade soberana porque compreendiam as vantagens naturais que uma sociedade ordenada e pacífica representa.
O ABSOLUTISMO NA FRANÇA:
• o processo de centralização política:
- iniciou-se com os capetíngios.
- iniciou-se depois da Guerra dos Cem Anos com a dinastia Valois.
- teve seu apogeu com a dinastia dos Bourbons.
• Carlos IX: dinastia Valois
- as guerras de religião dificultavam a completa centralização política: envolviam toda a população (burgueses, nobres, populares e o próprio soberano).
- lutas entre católicos e protestantes (huguenotes)
-> Guise = nobreza
-> Bourbons = burguesia mercantil calvinista
- Noite de São Bartolomeu (24.08.1572): massacre de milhares de protestantes.
Henrique III:
- Guerra dos Três Henriques: o católico Henrique de Guise disputou a hegemonia política com o próprio rei Henrique III, que era apoiado pelo protestante Henrique de Navarra Bourbon.
• Henrique IV (Henrique de Navarra Bourbon): dinastia Bourbon.
- oposição dos católicos.
- abandonou o protestantismo.
- Edito de Nantes (1598): liberdade de culto aos protestantes -> encerrava a divergência religiosa e consolidava o absolutismo.
Luis XIII:
- em 1612, foi convocada pela última vez até 1789, a assembléia dos Estados Gerais.
- Cardeal Richelieu (ministro) : internamente, buscou enfraquecer a nobreza e a fortalecer o poder do rei, além de apoiar a burguesia; externamente, tornou a França uma das grandes potências européias.
+ Guerra dos Trintas Anos (1618-1648): começou devido as disputas religiosas no Sacro Império Romano Germânico e acabou por desdobrar-se num conflito entre os Habsburgos e os Bourbons.
- motivos da intervenção francesa: o poderio da dinastia Habsburgo preocupava a França e a dinastia Bourbon visava à hegemonia política na Europa.
- Católicos Habsburgos (Áustria e Espanha) X Protestantes (Boêmia, Dinamarca, Suécia, Holanda e principados alemães).
- a França interveio no conflito lutando contra os católicos a fim de enfraquecer os Habsburgos.
- vitória da França: hegemonia européia.
- Paz de Vestfália: a França recebeu as províncias da Alsácea e Lorena e os bispados de Metz, Toul e Verdun.
• Luis XIV
- apogeu do absolutismo na França: “O Estado sou eu” ( “L’Etat c’est moi” )
- cardeal Mazarino (ministro): política centralizadora e eliminou as frondas (associações de nobres e burgueses opositoras do absolutismo e revoltadas com os tributos) -> consolidação do absolutismo.
- Jean Baptiste Colbert (ministro): desenvolveu o mercantilismo, fortaleceu a burguesia, dotou o governo de recursos, desenvolvimento das manufaturas, companhias de comércio, conquistas territoriais na Ásia e na África.
- construção do Palácio de Versalhes: corte
- conflitos militares: manter a hegemonia territorial -> prejudicaram as finanças do Estado -> aumento de impostos -> descontentamento da burguesia.
- Edito de Fontainebleau (1685): revogou o Edito de Nantes alegando que quase não existia protestantes na França -> a perseguição religiosa promoveu a emigração de vários huguenotes, principalmente burgueses, arruinando a economia mercantil.
- início de um período de crises na França: Luis XV e Luis XVI.
O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA:
+ O processo de centralização política:
- só ocorreu depois da Guerra dos Cem Anos (1337-1453), que enfraqueceu a nobreza, e da Guerra das Duas Rosas (1455-1485), que dividiu a nobreza.
- ascensão da Dinastia Tudor: instalou o absolutismo com o apoio da burguesia e do Parlamento.
• Henrique VII:
- iniciou a dinastia Tudor, pacificou o país e consolidou o estado nacional.
• Henrique VIII:
- dominou o Parlamento.
- governou de forma absolutista.
- realizou a reforma protestante na Inglaterra.
- Ato de Supremacia (1534): criou a Igreja Anglicana e tornou-se seu chefe.
• Eduardo VI:
- manteve a reforma protestante.
• Maria I:
- restabeleceu o catolicismo.
- perseguiu violentamente os protestantes.
• Elizabeth I:
- consolidou o anglicanismo.
- desenvolvimento da política mercantilista.
- início da colonização efetiva da América do Norte: colônia de Virgínia.
- derrotou a “Invencível Armada” espanhola de Felipe II: 1588.
- morre em 1603 sem deixar herdeiros: o trono vai ser ocupado, por questões de parentesco, pelo rei da Escócia, Jaime I, iniciando a dinastia Stuart.

EXERCÍCIOS

1) (Unesp) O início da Época Moderna está ligado a um processo geral de transformações humanística, artística, cultural e política. A concentração do poder promoveu um tipo de Estado. Para alguns pensadores da época, que procuraram fundamentar o Absolutismo,
a) a função do Estado é agir de acordo com a vontade da maioria.
b) a História se explica pelo valor da raça de um povo.
c) a fidelidade ao poder absoluto reside na separação dos três poderes.
d) o rei reina por vontade de Deus, sendo assim considerado o seu representante na Terra.
e) a soberania máxima reside no próprio povo.

2) (Puccamp) Dentre as instituições políticas do Estado Moderno, aquela que mais o caracteriza é o
a) absolutismo monárquico, nova forma política assumida cujos fundamentos estavam expressos na SUMA TEOLÓGICA de Tomás de Aquino.
b) mercantilismo que serviam para justificar o enriquecimento da Igreja Católica, mas não traduziam os interesses do monarca absolutista.
c) absolutismo monárquico que intervinha na vida econômica.
d) liberalismo praticado pelos Príncipes, mas limitado pela tradição e pelo equilíbrio entre as classes sociais.
e) absolutismo monárquico que punha em prática uma política econômica de características não intervencionistas, quase liberais - a política mercantilista.

3) (Fgv) Os Tratados de Westfália (Münster e Osnabruch), que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), tiveram ampla repercussão, tendo em vista que
a) consagraram os princípios de uma ideologia católica, absolutista e autoritária, que foram impostos pela França.
b) romperam com o estatuto que definia a estabilidade política e religiosa das nações européias.
c) atraíram a participação da Inglaterra para a solução dos problemas continentais advindos da evolução econômica.
d) acabaram com a política de hegemonia dos Habsburgos e impediram, provisoriamente, a idéia de uma unidade imperial da Europa.
e) permitiram à Espanha, então governada por Filipe IV, obter bases marítimas nos Países Baixos e nas Províncias Unidas.

4) (Fgv) Acerca do Absolutismo na Inglaterra, NÃO é possível afirmar que:
a) Fortaleceu-se com a criação da Igreja Anglicana.
b) Foi iniciado por Henrique VIII, da dinastia Tudor, e consolidado no longo reinado de sua filha Elizabeth I.
c) A política mercantilista intervencionista foi fundamental para a sua solidificação.
d) Foi conseqüência da Guerra das Duas Rosas, que eliminou milhares de nobres e facilitou a consolidação da monarquia centralizada.
e) O rei reinava mas não governava, a exemplo do que ocorreu durante toda a modernidade.

5) (Unaerp) A política externa de Luís XIV, o Rei Sol, teve como principal característica:
a) A ruína da economia francesa em decorrência das suas sucessivas guerras que a França travou contra outros países para preservar sua supremacia na Europa, juntamente com os gastos vultosos para manutenção da corte.
b) A consolidação do absolutismo monárquico através da redução dos poderes da alta burguesia.
c) Concentração da autoridade política na pessoa do rei.
d) Por ter reduzido seus ministros à condição de meros funcionários, passar a fiscalizar, pessoalmente, todos os negócios do Estado.
e) A auto-suficiência do país com a regulamentação da produção, a criação de manufaturas do Estado e o incremento do comércio exterior.

6) (Fuvest) No processo de formação dos Estados Nacionais da França e da Inglaterra podem ser identificados os seguintes aspectos:
a) fortalecimento do poder da nobreza e retardamento da formação do Estado Moderno
b) ampliação da dependência do rei em relação aos senhores feudais e à Igreja
c) desagregação do feudalismo e centralização política
d) diminuição do poder real e crise do capitalismo comercial
e) enfraquecimento da burguesia e equilíbrio entre o Estado e a Igreja

7) (Puccamp) Leia o texto de um clássico da teoria política.

"Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se puder ser uma delas."

No texto estão explícitas algumas idéias presentes no período de formação do Estado Moderno. O autor escreve numa região convulsionada por crises políticas, ameaças externas e ausência de unidade nacional. O autor, a obra, o país e o tipo de Estado, que o mesmo defendia, são, respectivamente:
a) Jacques Bossuet, POLÍTICA, França e o Estado Liberal.
b) Thomas Hobbes, LEVIATÃ, Inglaterra e o Estado Mercantil.
c) Tomás Morus, A Utopia, Alemanha e o Estado Socialista.
d)  Nicolau Maquiavel, O PRÍNCIPE, Itália e o Estado Absolutista.
e) Jean Bodin, A REPÚBLICA, Bélgica e o Estado Democrático.

8) (Ufg) (...) O príncipe que baseia seu poder inteiramente na sorte se arruina quando esta muda. Acredito também que é feliz quem age de acordo com as necessidades do seu tempo, e da mesma forma é infeliz quem age opondo-se ao que o seu tempo exige.
                Maquiavel. "O Príncipe". Brasília: Ed. UnB, 1976. p.90.

A formação dos Estados modernos na Europa Ocidental foi fruto de um complexo processo de alianças entre setores da nobreza e da nascente burguesia. O rei encarnava essa tensa aliança que expressava as lutas políticas próprias ao período de formação do capitalismo.
Acerca do processo de formação dos Estados modernos, é possível afirmar que
(     ) os princípios disseminados na obra de Nicolau Maquiavel, "O Príncipe", são condizentes com a moralidade política medieval, que defendia a origem divina do poder real; portanto, ao príncipe caberia aceitar os desígnios divinos e governar para o bem da coletividade.
(     ) Maquiavel elabora uma reflexão realista sobre o poder e o homem; portanto, aconselha o príncipe a governar em nome de uma razão destinada, primordialmente, ao fortalecimento do poder do soberano.
(     ) a imagem do rei estava associada, desde a formação dos Estados feudais, a princípios religiosos. Os rituais de coroação, mediados pela Igreja Católica, sacralizavam o poder real.
(     ) o tumultuado processo revolucionário francês disseminou um medo profundo nos Estados monárquicos, que, posteriormente, formaram a Santa Aliança, para combater o avanço dos movimentos revolucionários.


GABARITO
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